No último dia 25 de junho o advogado Jatyr Ranzolin Junior, CEO da Ranzolin Propriedade Intelectual, participou da reunião de diretoria das ABRAJETs do Sul, durante o Encatho 2024, abordando temas importantes sobre Propriedade Intelectual.
Foram apresentados temas como a importância do registro de marca nacional e internacional, a utilização correta da marca perante o mercado e o formato dos registros junto ao INPI.
O advogado apresentou números sobre o mercado, pois existem aproximadamente 20 milhões de CNPJ no Brasil, porém apenas 2 milhões de marcas estão registradas, mostrando a pouca preocupação e falta de informação da população empresarial com o tema.
Durante o debate, os diretores da ABRAJET questionaram sobre a forma correta de utilização da sua marca, onde foi explicado que além do registro da marca, o titular (que pode ser pessoa física ou jurídica) deve utilizar a sua marca tal qual como foi apresentada junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), sob pena da perda da marca.
O advogado explicou ainda que existem processos administrativos que podem tanto proteger quanto anular registros de marca, e que esses processos só podem acontecer junto ao INPI.
Foi explicado que o registro da marca, mesmo sendo o nome das pessoas físicas (registro patronímico) é necessário para evitar que terceiros façam o registro, pois os “blogs”, colunas e programas são marcas e, como tal, devem ser registradas e protegidas, sob pena da perda do direito de uso destas.
A conversa foi muito interessante e produtiva, com a participação ativa da diretoria e associados das ABRAJETs do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além da diretoria da ABRAJET Nacional, mostrando o interesse no tema de registros de marcas para profissionalizar ainda mais o trabalho dos jornalistas especializados em turismo.
